1. Quem somos
A Data Pay Torcida Premiada e um movimento social sediado em Feira de Santana, Bahia, que utiliza a forca das torcidas esportivas para arrecadar recursos e viabilizar projetos sociais. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao do site e da area do apoiador.
2. Aceite
Ao criar uma conta, realizar uma doacao ou utilizar qualquer funcionalidade do site, voce declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade.
3. Cadastro do apoiador
O cadastro pode ser feito por pessoa fisica ou juridica. Voce se compromete a fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas, e e o unico responsavel pela guarda da sua senha. Cadastros com dados falsos ou documentos de terceiros poderao ser cancelados.
4. Doacoes
As doacoes sao voluntarias, feitas por Pix, cartao de credito ou boleto, e processadas pelo Mercado Pago. A Data Pay nao armazena dados completos de cartao de credito. O valor doado e aplicado nos projetos sociais da instituicao e na manutencao da operacao, conforme demonstrado na pagina de Transparencia.
Doacoes sao, por natureza, irreversiveis. Em caso de cobranca indevida, duplicidade ou erro comprovado, entre em contato pelos nossos canais oficiais para analise.
5. Sorteios
Os sorteios promovidos pela Data Pay Torcida Premiada sao acoes de reconhecimento aos apoiadores, sem qualquer carater de aposta ou jogo de azar. Participam os apoiadores com pelo menos uma doacao confirmada, conforme as regras publicadas em cada sorteio. Cada sorteio tem o seu resultado registrado com data, hora e codigo de auditoria.
6. Programa de indicacao
Cada apoiador possui um link unico de convite. A indicacao e registrada quando a pessoa indicada conclui a sua primeira doacao confirmada. Nenhuma recompensa e creditada automaticamente: eventuais reconhecimentos sao definidos e concedidos manualmente pela administracao da Data Pay, sem obrigacao previa de qualquer natureza.
7. Conduta do usuario
E vedado utilizar o site para fins ilicitos, tentar burlar mecanismos de seguranca, criar cadastros em massa, automatizar acessos ou publicar conteudo ofensivo, discriminatorio ou que incite violencia entre torcidas.
8. Propriedade intelectual
A marca Data Pay Torcida Premiada, os selos oficiais, a logo, os textos e as imagens do site pertencem a instituicao e nao podem ser reproduzidos sem autorizacao previa.
9. Disponibilidade
Empregamos esforcos para manter o site disponivel, mas nao garantimos funcionamento ininterrupto, podendo haver paradas para manutencao ou por falhas de terceiros, como a hospedagem e o meio de pagamento.
10. Alteracoes
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versao vigente estara sempre publicada nesta pagina, com a respectiva data de atualizacao.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Feira de Santana, Bahia, para dirimir eventuais controversias.